Como tratamos seus dados.

01Quem somos e canal de privacidade

O PetNode é operado por Thatiana Jaen Climick, pessoa física com domicílio em São Paulo, SP, atuando como Controladora dos dados pessoais coletados pelo aplicativo.

Como agente de tratamento de pequeno porte, conforme a Resolução CD/ANPD nº 2/2022, disponibilizamos canal direto para questões de privacidade e proteção de dados: dpo@petnode.com.br.

O PetNode se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte conforme a Resolução CD/ANPD nº 2, de 27 de janeiro de 2022, e segue as obrigações simplificadas previstas nessa resolução para essa categoria.

02Quais informações coletamos

Para o PetNode funcionar, coletamos algumas categorias de informação. A lista abaixo descreve as categorias e dá exemplos do tipo de dado que cabe em cada uma — os exemplos são ilustrativos, não exaustivos.

Sobre você

Dados de identificação e contato, como nome, email e cidade. Informações de perfil, como foto e dados complementares que você optar por fornecer no app.

Sobre seus pets

Dados de identificação, como nome, espécie, raça, sexo, idade e número de microchip. Dados de saúde, como alergias, condições, medicamentos em uso, vacinas, exames laboratoriais e imagens de exames. Registros do dia a dia, como anotações do diário, fotos, peso e medidas, eventos e marcos.

Caso suas fotos contenham imagens de pessoas (você ou terceiros), você se responsabiliza por ter a autorização dessas pessoas para o tratamento dessas imagens conforme esta Política.

Sobre o uso do aplicativo

Dados técnicos, como modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do app e identificador anônimo de instalação. Eventos de uso (telas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de uso), coletados via plataforma de analytics de produto conforme seção 6. Logs de acesso (endereço IP, data e hora), com a retenção descrita na seção 7. Localização, quando você autoriza: usada para mostrar locais próximos e para registrar os check-ins que você fizer. A plataforma de analytics também registra sua localização aproximada (cidade e estado) a partir do endereço IP. Dados de funcionalidades específicas, como o programa Indique um Amigo.

Sobre pagamentos

Os dados de pagamento (cartão de crédito, débito automático, etc.) são processados diretamente pela Apple, pelo Google e pela Adapty, conforme as políticas de cada plataforma. O PetNode não armazena nem tem acesso aos dados completos do seu cartão. Recebemos apenas a confirmação de que a assinatura está ativa.

Conforme o PetNode evolui, podem ser tratados dados específicos dentro dessas categorias sem alteração desta Política. Mudanças que envolvam nova categoria de dado ou nova finalidade de uso seguem o processo de aviso descrito na seção 15.

03Base legal para cada uso de dado

Conforme a LGPD, todo tratamento de dado pessoal tem uma base legal específica:

• Cadastro, autenticação e operação básica do app → execução de contrato com você (art. 7º, V)
• Dados de saúde do seu pet → consentimento expresso, dado no onboarding (art. 7º, I)
• Lembretes, notificações operacionais e comunicações sobre o serviço → execução de contrato (art. 7º, V)
• Processamento por inteligência artificial (OCR, PetGuia, apresentações automáticas) → execução de contrato, com transparência reforçada
• Melhoria do serviço e análises de uso → legítimo interesse (art. 7º, IX), com avaliação de proporcionalidade
• Comunicações de marketing → consentimento separado, opt-in, que você pode revogar a qualquer momento
• Logs técnicos → cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)

Você pode, a qualquer momento, não fornecer consentimento para os usos baseados em consentimento. As consequências disso são claras: se você não consentir com o tratamento de dados de saúde do pet, várias funcionalidades do app não estarão disponíveis (PetGuia, leitura de exames, lembretes de medicamentos). Você ainda pode usar o app de forma básica para registrar nome, foto e dados não-sensíveis.

04Para que usamos seus dados

Usamos suas informações para:

• Fazer o aplicativo funcionar — mostrar o histórico do seu pet, gerar lembretes, permitir a leitura de exames, fazer o PetGuia responder
• Gerar conteúdos personalizados e automatizados a partir dos dados que você cadastra — como apresentações de aniversário, resumos de marcos do pet, montagens visuais — utilizando seus dados (datas, fotos, eventos do diário). Esse processamento pode envolver inteligência artificial conforme descrito na seção 5. Ao utilizar essas funcionalidades, você consente com esse uso. Conteúdos gerados ficam disponíveis no seu app e, se você optar por compartilhá-los externamente, passam a estar sujeitos às condições da plataforma de compartilhamento escolhida
• Processar pagamentos da assinatura Premium (através da Apple, Google e Adapty)
• Comunicar você sobre mudanças no serviço, atualizações da política e questões operacionais
• Melhorar o serviço, identificar problemas e priorizar melhorias

O PetNode NÃO vende suas informações para ninguém. O PetNode não compartilha seus dados com anunciantes nem permite que terceiros usem seus dados para finalidades não relacionadas ao funcionamento do app.

05Processamento por inteligência artificial

O PetGuia e a leitura automática de exames utilizam tecnologias de inteligência artificial fornecidas por provedores terceirizados especializados. Especificamente:

• O conteúdo de exames que você envia para leitura automática é processado por esses provedores para extrair valores e informações;
• As perguntas que você faz ao PetGuia e os dados de contexto do seu pet são enviados a esses provedores para gerar as respostas.

Esse processamento é necessário para o funcionamento dessas funcionalidades. Ao usar o PetGuia e a leitura automática de exames, você consente com esse processamento por provedores terceirizados de IA.

A lista atualizada dos provedores que utilizamos está disponível em petnode.com.br/subprocessadores. Mudanças nessa lista são comunicadas com 30 dias de antecedência, salvo casos de substituição emergencial por motivos de segurança ou continuidade do serviço.

06Com quem compartilhamos seus dados

O PetNode utiliza serviços de terceiros para funcionar. As categorias são:

• Provedor de infraestrutura — armazenamento de dados e autenticação. Dados ficam em servidores na região São Paulo, Brasil
• Provedores de IA — para o PetGuia, leitura de exames e conteúdos automatizados
• Provedor de mapas — para a funcionalidade de locais pet-friendly
• Plataforma de gestão de assinaturas — para processamento de pagamentos da assinatura Premium
• App Store e Google Play — processamento de pagamentos das assinaturas
• Plataforma de analytics de produto — registramos eventos de uso do aplicativo, associados à sua conta, para identificar problemas, medir performance e priorizar melhorias

A lista atualizada e detalhada dos provedores específicos está disponível em petnode.com.br/subprocessadores.

Cada um desses serviços tem suas próprias políticas de privacidade, que regem o tratamento dos dados quando processados por eles. Compartilhamos apenas os dados mínimos necessários para cada serviço funcionar.

O PetNode não compartilha seus dados com anunciantes, agências de marketing, brokers de dados, ou qualquer outra finalidade comercial fora do funcionamento do serviço.

07Onde seus dados ficam e por quanto tempo

Localização: seus dados são armazenados em servidores no Brasil (Supabase, região sa-east-1). Não exportamos seus dados para fora do Brasil para armazenamento. Alguns provedores podem, no entanto, processar dados pontualmente fora do Brasil para funcionalidades específicas (inteligência artificial e analytics) — sempre conforme a seção 8 e a página de subprocessadores.

Tempo de retenção:

• Enquanto sua conta estiver ativa, mantemos seus dados conforme você os cadastrou e atualizou
• Se você cancelar a assinatura mas mantiver a conta, seus dados permanecem preservados (sob as regras do plano gratuito conforme os Termos de Uso, seção 10)
• Se você excluir sua conta, seus dados pessoais e dos seus pets são marcados para exclusão imediatamente, mantidos por 30 dias para permitir recuperação caso você mude de ideia, e apagados em definitivo após esse prazo
• Logs de acesso ao aplicativo (endereço IP, data e hora de uso) são mantidos por 6 meses, em alinhamento com a obrigação estabelecida pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet para provedores de aplicações, e podem ser acessados apenas mediante ordem judicial
• Registros de incidentes de segurança (se ocorrerem) são mantidos por 5 anos, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024
• Dados que tenhamos obrigação legal específica de manter por outros prazos (fiscais, regulatórios) são mantidos conforme essas obrigações

08Transferência internacional de dados

Alguns dos serviços que utilizamos podem processar dados fora do Brasil. A lista completa dos provedores e suas localizações está disponível em petnode.com.br/subprocessadores.

Quando há transferência internacional, ela é realizada com base nas hipóteses do artigo 33 da LGPD (especialmente: necessidade de execução de contrato com você e cláusulas contratuais padrão dos provedores). Os países de destino possuem legislações reconhecidas ou os provedores adotam garantias contratuais adequadas de proteção.

09Seus direitos como titular dos dados

A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você, a qualquer momento, os seguintes direitos sobre seus dados:

1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
2. Acesso aos seus dados
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD
5. Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor (exportação)
6. Eliminação dos dados tratados com seu consentimento
7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
9. Revogação do consentimento a qualquer momento
10. Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD

Como exercer: envie um email para privacidade@petnode.com.br ou dpo@petnode.com.br descrevendo qual direito quer exercer. Vamos pedir confirmação de identidade (para garantir que ninguém esteja agindo no seu nome sem autorização) e responder em até 30 dias a contar do requerimento (prazo dobrado para agentes de tratamento de pequeno porte, conforme Resolução ANPD nº 2/2022; para casos urgentes ou simples, respondemos antes).

Sem custo: o exercício desses direitos é gratuito.

10Como exportar seus dados

Você pode exportar seus dados a qualquer momento, sem precisar excluir a conta. A funcionalidade está disponível em Configurações → Privacidade → Exportar meus dados dentro do aplicativo. Você recebe um arquivo com:

• Seus dados de cadastro
• Os dados de todos os seus pets
• Suas anotações de diário
• Seus exames cadastrados
• Histórico do PetGuia (se aplicável)

O arquivo é gerado em formato legível (JSON e PDF) e enviado para o email cadastrado em até 7 dias.

11Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todas as comunicações entre o app e nossos servidores
• Criptografia em repouso (AES-256) dos dados armazenados na infraestrutura
• Armazenamento em infraestrutura segura (Supabase) com Row Level Security (RLS), garantindo que cada pessoa só acesse seus próprios dados
• Autenticação por email e senha, com possibilidade de autenticação por provedores como Google ou Apple
• Acesso administrativo restrito apenas à equipe autorizada, quando necessário, sob compromisso de confidencialidade
• Backups regulares dos dados

Apesar dessas medidas, nenhum sistema é 100% imune a riscos. Se ocorrer um incidente de segurança, agimos conforme a seção 12.

12Comunicação de incidentes de segurança

Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares (especialmente envolvendo dados sensíveis, financeiros, de autenticação ou em larga escala), nos comprometemos a:

• Comunicar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no prazo de 6 dias úteis a partir do conhecimento do incidente (prazo aplicável a agentes de tratamento de pequeno porte, conforme Resolução ANPD nº 15/2024)
• Comunicar você, titular afetada, no mesmo prazo, por email direto e individualizado
• Informar a natureza do incidente, os dados afetados, os riscos envolvidos, as medidas adotadas e os passos que você pode tomar para se proteger
• Documentar internamente o incidente e manter registro por pelo menos 5 anos
• Implementar medidas corretivas para evitar recorrência

13Crianças e menores de idade

O PetNode não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que uma conta foi criada por menor de idade, ela será encerrada e os dados apagados.

14Cookies e tecnologias similares

O aplicativo PetNode em si não utiliza cookies (apps mobile usam mecanismos diferentes). A landing page (petnode.com.br) pode utilizar cookies para análise de tráfego (analytics) — quando aplicável, será apresentado banner de consentimento conforme as boas práticas de privacidade.

15Mudanças nesta Política

Se atualizarmos esta Política, avisaremos você por email no endereço cadastrado, com pelo menos 30 dias de antecedência quando a mudança for relevante. Mudanças menores (correções de redação, atualização de contato) podem ser feitas sem aviso prévio, mas a data da última atualização será sempre mostrada no topo do documento.

Se você não concordar com as mudanças, pode excluir sua conta a qualquer momento.

16Contato

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram respeitados: gov.br/anpd